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Início  Portal da Transparência
Seja bem-vindo(a) ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Taipú-RN.
Aqui você encontrará informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.
LEI Nº 9.755/1998
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999
Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
Lei de Responsabilidade Fiscal
LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009
Lei da Transparência
LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011
Lei de Acesso à Informação

CONTABILIDADE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (2026)

As informações do link abaixo são do período anterior a 31/07/2024. E a partir do Exercício de 2026.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (Dados até 2025)

As informações do link abaixo são do período de 01/08/2024 até 31/12/2025.

Receitas
Despesas
RREO
RGF
Balanços
LOA
LDO
PPA

ACESSO À INFORMAÇÃO

Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório (VIGENTE)
Contratos
Ata de Registro de Preço
ARP (Publicações)
Atos Normativos
Diárias
Empresas Inidôneas e Suspensas
Diário Oficial - DOM
Estrutura Administrativa
Emissão de Alvarás
Perguntas Frequentes
SIC Físico
Portal do Contribuinte
Contas Julgadas (pelo TCE)
Contas Julgadas (pelo Legislativo)
Lista de Estagiários
Lista dos Terceirizados
Dívida Ativa
Renúncia Fiscal
Incentivos Culturais
Convênios
Transferências
Acordos S/ Recursos Financeiros
Ordem Cronológica
Execução de obras no município
Relatórios das obras no município
Emenda Parlamentar (Despesas)
Emendas Parlamentares
Contas de Governo
Contas de Gestão
Escolas Municipais
PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PLANO DECENAL 2024-2034
Profissionais Saúde
CRONOGRAMAS E ESCALAS (SAÚDE)