| Ano | Título | Descrição | Detalhar |
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| 2026 | DECLARAÇÃO |
Não consta lançamento em Dívida Ativa referente ao exercício de 2026 no âmbito do Município de Taipú/RN, uma vez que, conforme prática administrativa vigente, não se procede ao lançamento em Dívida Ativa no mesmo exercício em que ocorre o vencimento da obrigação tributária. Esta informação é expedida para fins de informação e transparência pública.
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| 2025 | LIVRO |
A Prefeitura Municipal de Taipú/RN, Estado do Rio Grande do Norte, informa o Livro de Registro da Dívida Ativa do município, exercício 2025. |
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| 2024 | LIVRO |
A Prefeitura Municipal de Taipú/RN, Estado do Rio Grande do Norte, informa o Livro de Registro da Dívida Ativa do município, exercício 2024. |
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| 2023 | LIVRO |
A Prefeitura Municipal de Taipú/RN, Estado do Rio Grande do Norte, informa o Livro de Registro da Dívida Ativa do município, exercício 2023. |
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| 2022 | LIVRO |
A Prefeitura Municipal de Taipú/RN, Estado do Rio Grande do Norte, informa o Livro de Registro da Dívida Ativa do município, exercício 2022. |
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| 2021 | LIVRO |
A Prefeitura Municipal de Taipú/RN, Estado do Rio Grande do Norte, informa o Livro de Registro da Dívida Ativa do município, exercício 2021. |
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Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011