Radar da Transparência

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA


13/07/2021 Portarias Publicadas no DOM - Junho

13/07/2021 Portarias Publicadas no DOM - Maio

13/07/2021 Portarias Publicadas no DOM - Abril

13/07/2021 Portarias Publicadas no DOM - Março

13/07/2021 Portarias Publicadas no DOM - Fevereiro

13/07/2021 Portarias Publicadas no DOM - Janeiro

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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022
Suspender a concessão de férias e licença prêmio dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Taipu/RN, por 60 (sessenta), em virtude da calamidade pública em razão da grave crise sanitária por covid-19


DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2022
Ratifica as medidas restritivas estabelecidas no Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022.


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23/02/2022 LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

23/02/2022 LEI MUNICIPAL Nº 515, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

23/02/2022 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 514, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

23/02/2022 LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

23/02/2022 LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

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