| 2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 004 |
Suspender a concessão de férias e licença prêmio dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Taipu/RN, por 60 (sessenta), em virtude da calamidade pública em razão da grave crise sanitária por covid-19 |
23/02/2022 |
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| 2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 003 |
Ratifica as medidas restritivas estabelecidas no Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022. |
23/02/2022 |
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| 2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 002 |
Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de janeiro de 2022, em todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. |
23/02/2022 |
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| 2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 001 |
Fica decretado luto oficial no Município de Taipu/RN, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito e ex-vereador deste Município, Sr. Luiz Antônio da Cruz. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 031 |
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, em todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 030 |
Decreta situação de emergência provocada pela estiagem no município de Taipu/RN, nos termos do COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme IN – N° 36/2020, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 029 |
Fica decretado luto oficial no Município de Taipu/RN, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Servidor Público do Município de Taipu/RN, Senhor José Renildo Nascimento Silva. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 028 |
Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio 2021 – Lei Aldir Blanc –, conforme determina o § 4º do art. 2º do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 027 |
Decreta Ponto Facultativo e transfere Feriado Escolar, em todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 026 |
Instit1ui Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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