| Ano | Título | Descrição |
|---|---|---|
| 2026 | DECLARAÇÃO |
A Prefeitura Municipal de Taipú/RN, Estado do Rio Grande do Norte, declara, para os devidos fins, que no período de 01/01/2026 a 31/05/2026, no exercício de 2026, não houve julgamento de contas por parte do Poder Legislativo. Esta informação é expedida para fins de informação e transparência pública. |
| 2025 | DECLARAÇÃO |
A Prefeitura Municipal de Taipú/RN, Estado do Rio Grande do Norte, declara, para os devidos fins, que durante os Exercício de 2023 a 2025, não houve julgamento de contas por parte do Poder Legislativo. Esta informação é expedida para fins de informação e transparência pública. |
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011