| 2015 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAIPU |
PROMULGADA EM 03 DE ABRIL DE 1990 |
14/10/2021 |
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| 2012 |
LEI MUNICIPAL Nº 356, DE 14 DE MAIO DE 2012 |
LEI MUNICIPAL Nº 356/2012 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
26/08/2026 |
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| 2007 |
LEI MUNICIPAL Nº 312/2007 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/10/2021 |
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| 2007 |
LEI MUNICIPAL Nº 314/2007 |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DA ÁREA DE SAÚDE, PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
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| 2005 |
LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - CCI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/08/2026 |
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| 2001 |
LEI MUNICIPAL Nº 267/2001 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, SALÁRIOS, QUADRO DE PESSOAS, EVOLUÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2021 |
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| 2001 |
LEI MUNICIPAL Nº 269/2001 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Taipu e dá outras providências. |
14/10/2021 |
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