| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Atendimento Multidisciplinar de Inclusão - NUMAMI . |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Taipu para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 514, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI do Município de Taipu, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 515, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de TAIPU para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). |
23/02/2022 |
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| 2019 |
LEI MUNICIPAL Nº 462/2019 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE TAIU/RN |
14/10/2021 |
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| 2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 435/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/10/2021 |
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| 2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 436/2017 |
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 412, DE 03 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/10/2021 |
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| 2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 437/2017 |
INSITUI O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/10/2021 |
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| 2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 442/2017 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, REVOGA LEIS QUE CRIARAM E PROVERAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/10/2021 |
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