2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de TAIPU/RN e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Destra cidade, e dá outras providências |
23/02/2022 |
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2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre proibição de sons em Bares e Quiosques próximos as Igrejas Evangélicas e Católicas na hora do Culto ou Missa, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 |
Denomina ruas nas Comunidades de Morada Nova e Arisco de Gameleira, deste município. |
23/02/2022 |
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2021 |
LEI MUNICIPAL N° 502, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 |
Denomina Campo de Futebol “Pedro Estevam de Oliveira”, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/02/2022 |
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2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 |
EMENTA: Dispõe sobre a nova redação da estrutura e do funcionamento do Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº 229/1999 e dá outras providências |
23/02/2022 |
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2021 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 499, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Taipu, Estado do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Municipal nº 442, de 4 de maio de 2017, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 498, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 442/2017 e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 |
Altera a Lei Municipal Nº 495/2021 e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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