| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 13 DE ABRIL DE 2021 |
Declara o reconhecimento da essencialidade e da não interrupção das atividades religiosas, dentro de seus templos ou fora deles, em período de calamidade pública e/ou estado de emergência no município de Taipu/RN, respectivamente, e dá outras providências. |
14/10/2021 |
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| 2021 |
PROJETO DE LEI N° 09, DE 10 DE MAIO DE 2021 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 27 DE MAIO DE 2021 |
Normatiza a execução, no Município de Taipu/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família– eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. |
14/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 15 DE JUNHO DE 2021 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
14/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 28 DE JUNHO DE 2021 |
Autoriza a Criação de Dotação Orçamentária e Abertura de Crédito Adicional Especial, alterando a Lei Municipal nº 482/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taipu para o exercício de 2021, e dá outras providências |
14/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 |
Altera a Lei Municipal Nº 495/2021 e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 498, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 442/2017 e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 499, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Taipu, Estado do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Municipal nº 442, de 4 de maio de 2017, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 |
EMENTA: Dispõe sobre a nova redação da estrutura e do funcionamento do Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº 229/1999 e dá outras providências |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/02/2022 |
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