Assistência Social | Publicada: 28/11/2023
Este mês a Prefeitura de Taipu, por meio da Secretaria de Assistência Social, participou da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Natal no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
A secretária Fátima Praxedes marcou presença no evento que teve como tema os 20 anos do Estatuto da
Pessoa Idosa no Brasil – conquistas e desafios. Momento importante de debate sobre ações voltadas a essa população
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011