Gabinete | Publicada: 22/10/2021
Informamos que nesta segunda-feira, 06 de agosto, será ponto facultativo nas repartições públicas, exceto nos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não podem sofrer descontinuidade.
Bom final de semana e feriadão a todos!
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011